Já faz algum tempo que acompanho superficialmente assuntos discutidos sobre o poder Judiciário do Brasil. O ficha limpa, operação Castelo de Areia, desarmamento; assuntos da moda, as vezes chamam minha atenção. Somente ao acompanhar o julgamento do ficha limpa pela tv é que cheguei a conhecer o rosto de alguns membros do STF. Minha principal pergunta era: quem são esses caras?
O poder judiciário no Brasil, como todos os outros poderes, tem seus ministros e um presidente. O estranho é o fato de só o presidente do executivo ser eleito por votos. Quem me conhece sabe minha opinião sobre a eleição dos poderes no Brasil, acho que todos deveriam ir a urna, mas isso não vem ao caso agora. O que eu gostaria de discutir é a constitucionalidade do Poder Judiciário. Sim, porque quando assistimos suas reuniões (me refiro ao STF) o termo que eles mais usam é o tal da constitucionalidade. Resumindo de uma maneira superficial, eles usam a constituição e ficam minuciosamente encima dela analisando para ver o que é correto e o que é incorreto.
Inconstitucional... Lindo termo que para mim não significa nada se tratando do STF. Na constituição brasileira de 1988 já no primeiro artigo diz que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. E o artigo 2 diz assim: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Logo, como não votei em nenhum deles para o poder judiciário, a constituição não é seguida, em resumo: inconstitucional. E podem aparecer centenas de juristas tentando me ensinar hermenêutica constitucional, mas o que está escrito neste trecho é o que significa e ponto final.
É uma triste verdade: vivemos em um país desorganizado, onde o inconstitucional já está constituído. Um país onde falta a ordem, e que sem a mesma não podemos chegar ao progresso como pregamos em nossa bandeira.
De qualquer forma, eu só estou comentando mesmo. Se já é tão difícil escolher um presidente da republica, imagina o que seria ter que votar em presidente do STF, presidente da Câmara, etc.
Ah Brasil...
0 comentários:
Postar um comentário