Na semana passada, fui a um hospital publico e me deparei com a seguinte situação: um homem, de uns 45 anos, pai de família, que necessitava bons antibióticos para tratar uma infecção resistente. A resposta da enfermeira e do farmacêutico local não foi nada satisfatória: o remédio está em falta! Como o caso não era simples de se resolver com uma penicilina comprada lá na farmácia da esquina procurei me informar sobre o preço do produto. Para a minha surpresa a atendente me diz: R$ 165,31 por ampola. Pausa! Mudando de assunto...
De onde vem o dinheiro que paga os remédios, médicos e gastos dos hospitais públicos? No artigo 195 da constituição federal é definido de onde provem os recursos da seguridade social e do SUS. Em resumo, provém de recursos arrecadados da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O artigo 198, atualizado pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000, fala sobre o valor mínimo que deve ser repassado para a saúde. E o artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias define o calculo e o valor mínimo a ser repassado para a saúde.
O valor é baseado no PIB. No ano 2000, o montante empenhado em ações e serviços públicos de saúde no exercício financeiro de 1999 acrescido de, no mínimo, 5%. Em 2001 a 2004, é o valor do ano anterior corrigido pela variação nominal do PIB, que é a inflação mais a variação real do PIB. Os estados devem aplicar 12% do total arrecadado e os municípios 15%. Esses 12% dos estados são arrecadados com o ICMS, IPVA, ITCMD, Quota-Parte do FPE, IPI, IRRF e receitas da divida ativa tributaria. Os 15% dos municípios são arrecadados com o ISS, IPTU, ITBI, Quota-Parte do FPM, do ITR e da Lei Complementar nº 87/96 (transferências da União), Quota-parte do ICMS, IPVA e IPI. Todo esse dinheiro vai para o Fundo de Saúde. Depois isso é repassado ao Fundo Municipal de Saúde. Não vou entrar em detalhes aqui sobre como é fiscalizado esse dinheiro ou as prioridades de gasto, mesmo porque teríamos que falar sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, etc.
A pesquisadora Maria Alicia Domínguez Ugá da Fundação Oswaldo Cruz fez um estudo demonstrando que o Brasil gasta apenas 3,4% do PIB em saúde. Segundo ela esse valor é pequeno e mal usado. E ela tem razão quando comparamos com outros países. Só que esse pequeno valor é uma quantia de 26 bilhões de dólares destinados a saúde.
Agora vamos fazer um calculo. Como exemplo usarei o Estado de Minas Gerais. O total de arrecadação no mês de Outubro de 2009 foi de R$2.280.640.811,88. Estamos falando de mais de 2 bilhões. O valor que deveria ser usado para a saúde em Minas Gerais arrecadado pelo Estado só no mês de Outubro é mais de R$273 milhões (12%). Lembrando que segundo a constituição esse é o valor mínimo. Isso é o que o Governo do Estado deveria usar em gastos com a saúde. Os municípios por sua parte já teriam, além disso, os 15% de sua arrecadação separada para a saúde. E tem ainda o dinheiro que vem do Governo Federal. É muita ‘grana’!
Então podemos claramente ver que o problema da saúde no Brasil não é falta de dinheiro. E ainda corre a idéia de um novo imposto para a saúde, o CSS (Contribuição Social para a Saúde), que não é nada mais nada menos que a CPMF de cara nova e mais que ridícula chega a ser absurda.
Voltando a historia inicial... O paciente foi tratado com outro antibiótico. Permaneceu internado por mais de três semanas demonstrando que o medicamento utilizado não era eficaz para seu caso. Perguntei-me então onde estava todo aquele dinheiro dos nossos impostos que não foram suficientes para comprar um remédio de mais de 100 reais. Nesta ocasião graças a Deus o homem se recuperou, mas todos nós os brasileiros estamos cansados de ouvir historias de pessoas que não tiveram a mesma sorte quando precisaram do SUS.
Ao fim das contas toda essa historia reflete apenas uma pequena parte dos problemas econômicos e sociais que afetam o nosso Brasil. O que devemos esperar? O que podemos fazer? Infelizmente para essas perguntas eu ainda não tenho boas respostas.
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